Publicada em 02/06/2025 às 15h29
Porto Velho, RO – De acordo com o ConJur, maior portal jurídico do Brasil, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) protocolou um ofício direcionado à Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) solicitando informações sobre o andamento de investigações relacionadas à existência de um grupo denominado "Black List", composto, segundo denúncias, por servidores do próprio tribunal.
O caso ganhou repercussão em 2022, quando surgiram alegações de que o referido grupo teria sido criado como forma de oposição às políticas de ações afirmativas adotadas pelo Judiciário rondoniense. À época, o então presidente da Corte, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, manifestou-se publicamente por meio de vídeo, reconhecendo a gravidade do episódio e anunciando a abertura de procedimento investigativo.
Desde a divulgação inicial, não foram publicadas informações oficiais sobre os desdobramentos ou conclusões da apuração interna. Para o IDPN, a ausência de comunicação institucional sobre o tema gera incertezas quanto à responsabilização dos envolvidos e à efetividade das medidas adotadas para evitar a repetição de condutas semelhantes.
O documento enviado pelo instituto afirma que a falta de transparência pode comprometer a confiança da sociedade no sistema de Justiça e enfraquecer o enfrentamento de práticas discriminatórias no âmbito do Poder Judiciário. Ainda segundo o IDPN, a continuidade das cobranças se manterá até que as respostas sejam tornadas públicas.
A cobrança de esclarecimentos ocorreu no mesmo ano em que o TJ-RO foi agraciado com o Prêmio Equidade Racial, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A distinção foi recebida na categoria Boas Práticas, em reconhecimento às ações implementadas pela Corte na área de inclusão racial.
O advogado da entidade, Frederico Borges da Costa Plácido, destacou no ofício que o tema ultraa o âmbito istrativo e envolve a imagem da Justiça perante a sociedade. “O que está em jogo é a credibilidade do sistema de justiça e a dignidade da população negra. Não podemos permitir que o combate ao racismo seja apenas uma promessa vazia. Queremos respostas, e queremos justiça”, afirmou.
O instituto considera que a situação evidencia dificuldades estruturais enfrentadas por instituições públicas ao implementar políticas voltadas à equidade racial. Nesse sentido, reafirmou o compromisso de continuar monitorando e exigindo medidas que garantam a integridade dos direitos da população negra.
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