Publicada em 29/05/2025 às 13h50
Durante a Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná, foi realizada nesta quarta-feira (28) uma audiência pública no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia, com foco na regularização fundiária. A audiência foi uma iniciativa conjunta do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) com o deputado federal Lúcio Mosquini, reunindo produtores rurais, autoridades e representantes de instituições públicas.
Na ocasião, o deputado Pedro Fernandes destacou que o problema fundiário é resultado de omissões e decisões equivocadas de governos anteriores. “Criaram um grande problema para o nosso estado de Rondônia. Nos deixaram aí uma herança maldita que precisamos resolver. Os nossos produtores não podem pagar essa conta por tomada de decisões de governo”, afirmou.
Pedro criticou a falta de coordenação entre os órgãos públicos envolvidos e sugeriu a criação de um Conselho de Poderes. “Nós estamos igual à Torre de Babel. Um pede cimento, outro traz areia. E dessa forma, nós não vamos construir nada”, declarou. Segundo o parlamentar, o conselho permitiria que os poderes e órgãos falassem “a mesma língua” antes da aprovação de legislações que envolvem temas sensíveis como o fundiário e o ambiental.
A audiência teve falas emocionadas, como a do presidente da Associação dos Moradores do Soldado da Borracha, Antônio Francisco de Andrade, que desabafou:
“Eu tenho vergonha de dizer que Rondônia, o Estado que nós escolhemos para amar, para criar os nossos filhos, nós fossemos tratados pior do que bandido.”
Francisco também alertou que diversos produtores com títulos definitivos enfrentam insegurança jurídica e restrições. “Mais de 80% da arrecadação desse Estado vem das minhas mãos, das suas mãos de produtor rural. Você sabia disso?”, questionou.
Pedro Fernandes reforçou ainda os apontamentos da I das Reservas, da qual foi relator, lembrando que os 11 decretos analisados foram considerados nulos e sem fundamentação jurídica. Ele concluiu destacando que o Ministério Público e os órgãos de controle precisam tomar providências: “Nós temos feito o nosso trabalho como deputado estadual em busca de beneficiar nossa população.”
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